A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à Covid-19.
Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período.
Auxílio-Doença tem nova maneira para solicitação no INSS ...
Segundo o Ministério da Economia, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação