Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024
Nos bastidores, a preocupação com o "Dia do Eclipse" está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados
Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
Empresas poderão recolher alíquota definida em decreto editado no último dia do governo Bolsonaro até o final de março deste ano